Direito Penal
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Com a modernização e a evolução dos países a nível mundial, cresceu também, em conseqüência, a desigualdade social e a distribuição de renda entre os povos se tornou de igual forma, desigual. Com isso, aumentou o índice de criminalidade tanto nas capitais quanto nas cidades de interior, aumentando a necessidade de possuir advogados especializados em direito penal.
A criminalidade hoje em dia já não é mais uma especialidade de pessoas com baixa renda, abrangendo já os chamados “filhinhos de papai”, ou seja, adolescentes e jovens de classe média, bem como pessoas de alto escalão político ou que de outra forma seriam consideradas com bom juízo e estabilidade geral. O que ocorre é que o crime vem se diversificando e se inovando, fazendo com que o direito penal tenha que ser constantemente revisto e discutido para não ser ultrapassado nem tampouco permitir que se favoreça alguma nova especialidade ainda não prevista no código.
O Direito Penal não é só proibição, como muitos pensam. Ele é um conjunto de leis e normas, como toda ramificação do Direito, que prevê condutas e penas, previstas ou proibidas pela lei penal legislador. Para que haja punição com algum tipo de pena, o fato ocorrido deve além de ser comum, antijurídico, ou seja, que não haja nenhuma causa ou justificativa deste tipo de conduta, além de ser necessariamente culpável – ou censurável, reprovável, indevido – e que não haja nenhum tipo de fator exclusivo que impeça a punição de ocorrer.
Embora pareça que o Direito Penal busque proteger a pessoa acusada, não é bem assim que as coisas funcionam. Uma leitura mais atenta do código irá indicar que não é fácil fugir da punição uma vez que o distúrbio à ordem foi realizado e, com isso, espera-se que todos aqueles que devem ser punidos sejam de fato encarcerados.
Direito Do Trabalho
May 11, 2008
No meio trabalhista é muito importante para qualquer pessoa estar sempre atenta a todos os seus direitos e deveres com relação ao empregador e com relação consigo mesmo e é isso que basicamente administra os advogados que lidam com os direitos do trabalho.
Referente ao direito privado – referentes aos contratos de trabalho – e ao [...]
Direito Constitucional
April 15, 2008
O direito constitucional é, em poucas palavras, aquele que é regido por uma constituição e está relacionado com a mesma. Para os estudantes de direito, talvez este seja uma das ramificações mais buscadas para especialização ou pelo menos uma das matérias mais interessantes de se cursar na faculdade.
Sendo um dos muitos ramos do direito público, [...]