O Curso de Direito

April 15, 2008 by admin

O direito constitucional é, em poucas palavras, aquele que é regido por uma constituição e está relacionado com a mesma. Para os estudantes de direito, talvez este seja uma das ramificações mais buscadas para especialização ou pelo menos uma das matérias mais interessantes de se cursar na faculdade.

Sendo um dos muitos ramos do direito público, o direito constitucional age de forma interna, analisando e interpretando as muitas normas constitucionais, que são não a base mas o cume do triângulo normativo que compõe a ordem jurídica. Todo Estado soberano – com governo próprio – possui suas Leis Supremas que devem ser seguidas e respeitadas, um outro nome para esta ordem jurídica que rege a área governada pelo Estado em questão.

Nascido com as idéias iluministas do século dezoito e também tendo servido como base ao pensamento originário da famosa Revolução Francesa, o constitucionalismo, como inicialmente era chamado o direito constitucional, tem como seu primeiro documento formal reconhecido e aceito mundialmente como o início deste ramo, a Magna Carta, assinada pelo Príncipe João da terra que então era considerada a Inglaterra medieval. As constantes revoluções ocorridas entre os séculos XVIII e XIX – Revolução Francesa, Revolução Americana e Revolução Industrial – é que vieram a concretizar o ideário constitucional que já pairava entre os continentes.

Com origens tão remotas provindas desde a Idade Média, não é à toa que é possível compreender a apreciação e a predileção dos alunos de direito por esta ramificação do direito público, que é o direito constitucional, que nos rege a todos.