O Curso de Direito

June 27, 2008 by admin

Com a modernização e a evolução dos países a nível mundial, cresceu também, em conseqüência, a desigualdade social e a distribuição de renda entre os povos se tornou de igual forma, desigual. Com isso, aumentou o índice de criminalidade tanto nas capitais quanto nas cidades de interior, aumentando a necessidade de possuir advogados especializados em direito penal.

A criminalidade hoje em dia já não é mais uma especialidade de pessoas com baixa renda, abrangendo já os chamados “filhinhos de papai”, ou seja, adolescentes e jovens de classe média, bem como pessoas de alto escalão político ou que de outra forma seriam consideradas com bom juízo e estabilidade geral. O que ocorre é que o crime vem se diversificando e se inovando, fazendo com que o direito penal tenha que ser constantemente revisto e discutido para não ser ultrapassado nem tampouco permitir que se favoreça alguma nova especialidade ainda não prevista no código.

O Direito Penal não é só proibição, como muitos pensam. Ele é um conjunto de leis e normas, como toda ramificação do Direito, que prevê condutas e penas, previstas ou proibidas pela lei penal legislador. Para que haja punição com algum tipo de pena, o fato ocorrido deve além de ser comum, antijurídico, ou seja, que não haja nenhuma causa ou justificativa deste tipo de conduta, além de ser necessariamente culpável – ou censurável, reprovável, indevido – e que não haja nenhum tipo de fator exclusivo que impeça a punição de ocorrer.

Embora pareça que o Direito Penal busque proteger a pessoa acusada, não é bem assim que as coisas funcionam. Uma leitura mais atenta do código irá indicar que não é fácil fugir da punição uma vez que o distúrbio à ordem foi realizado e, com isso, espera-se que todos aqueles que devem ser punidos sejam de fato encarcerados.